Home- busca: Walberto L. Oliveira Filho
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 13:29
Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão
O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
Ausência de previsão legal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:50
Acusado de feminicídio será julgado por júri popular
O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:59
TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy
Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:36
Prefeito é condenado por improbidade administrativa
Nomeação de sobrinhas configurou nepotismo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:15
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás
Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:49
Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido
Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:23
Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa
Político teria tentado beijar mulheres à força.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:44
Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol
Substância seria usada para fins medicinais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:29
Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado
Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06
Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados
Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44
Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa
Segundo o Ministério Público, a entidade servia para contratação de funcionários para a Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do Serviço de Atenção Domiciliar, além de receber repasses irregulares de dinheiro sem a prestação dos serviços correspondentes
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:30
TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco
Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:29
Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes
Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:29
TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura
Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:00
Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico
A advogada integraria uma organização criminosa responsável pelo tráfico ilícito de drogas, por atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15
Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários
Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:00
Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades
Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado
